Distrato imobiliário: como não sair no prejuízo?

Entenda como funciona o distrato de imóvel e como proceder para evitar multas abusivas.

Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas, mas nem sempre tudo acontece como planejado. Imprevistos podem surgir, e o comprador pode se ver na necessidade de desistir da compra. Nesses casos, entra em cena o distrato imobiliário, que é o procedimento de rescisão do contrato de compra e venda. Para garantir que essa rescisão ocorra de maneira justa, a legislação brasileira dispõe de regras claras para ambas as partes envolvidas no negócio.

Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o distrato imobiliário, incluindo como funciona, quais são os direitos e deveres das partes.